quinta-feira, novembro 20, 2003

Mera sugestão...

Parece-me que de um momento para o outro se percebeu que no país grassa um problema terrível. Um monstro de sete cabeças que tudo espezinha e devora, daí­ vindo enorme prejuízo para a produção e para a prosperidade nacionais. Tal vil criatura dá pelo nome de Informalismo, eufemismo para Corrupção. É um facto, Portugal tem uma história fantástica de julgamentos onde são condenadas criaturas por corromperem titulares de cargos públicos, mas sem que estes o sejam por sua vez, ou venham alguma vez a ser. Todavia, em diversos relatórios europeus, a par deste problema surge ainda um outro com ele amiúde conexo, que tem que ver com a crónica fuga ao fisco. Um e outro dos problemas geram a economia paralela, o esquema, a distorção do mercado, a especulação desregrada e, no limite, o colapso do próprio mercado. Propiciam ainda a riqueza não tributada, a lei da selva e do salve-se quem puder, enfim, um atentado às regras de sã convivência e estabilidade sociais.
Ora, o que me pergunto é, porque razão sabendo-se que isto assim é, não se trata de atacar o mal pela sua raiz, expondo precisamente esta? Passo a explicar: quem recebe dinheiro indevidamente, tem de o colocar em algum lugar, não o manterá por certo debaixo do colchão ou numa cave, trancafiado a sete chaves. É que isso é perigoso e há por aí muita gente desonesta que não desdenharia a oportunidade de se apropriar de tal dinheirinho, tão esforçadamente ganho pelo seu dono.
Proponho, para que se moralize um pouco um sistema, que para começar, porque é barato e não custaria nem um cêntimo ao Estado, que se convide o comum cidadão e a empresa, que anexem à sua declaração de rendimentos a indicação das contas bancárias de que um ou outro são titulares, com cópia dos respectivos extractos apensados. A descoberta de que o sujeito teria outras contas que consubstanciasse evidência de rendimentos auferidos e não declarados poderia constituir infracção mais ou menos gravosa em função do montante, facto que de resto já sucede. O regime exposto nem sequer teria de ser obrigatório, bastaria que quem abrisse as suas contas fosse tributado de forma mais favorável, com uma taxa mais reduzida. Num par de anos o Estado saberia quem tem algo a esconder e daria pelo decurso de tal tempo, a tais pessoas e entidades, o tempo necessário para regularizarem as suas contas antes de se iniciarem as inspecções ditas "à séria".
Não será difícil perceber que pode ser tão fácil. E é. Isto sim, requeria coragem e vontade política para resolver um problema de fundo, muito mais grave, infinitamente mais grave que a gota de água que representam as sociedades off shore. Não é assim, Srª Ministra?