quarta-feira, julho 14, 2004

Direìto à Floresta

E pronto, eis as chamas no seu esplendor. Começa a romaria dos bombeiros, país acima, país abaixo. Famílias desalojadas, casas perdidas, animais chacinados, o baile das televisões em busca da cena mais lamentável, do ângulo de melhor captação da devastação alheia. Eis o ministro que se lamenta, porventura será demitido ou demitir-se-á, outra vez a eterna pergunta acerca das razões que impedem os militares de abandonar os seus quartéis para ajudar no combate às chamas, a chantagem (justa) dos fornecedores de combustíveis porque não lhes pagam o combustível das viaturas de socorro.
Mas o problema principal, sabemo-lo, ficará sempre por resolver. Os governos duram quatro anos na melhor das hipóteses e regenerar a floresta pelo menos vinte. É demasiado tempo, demasiado caro e dá poucos votos. Se calhar era preciso de uma vez por todas criar regras constitucionais para o ordenamento florestal, e numa segunda fase responsabilizar os políticos em exercício pelo seu não cumprimento. É, definitivamente, perigoso, deixar o ordenamento florestal refém da boa vontade de um governo, ainda que maioritário.
Atá lá, qualquer debate sobre atribuição de culpas será simplista e serôdio, porque os culpados serã sempre os governantes dos últimos vinte ou trinta anos. Precisamente aqueles que, ao recusarem responsabilidades, negam e inviabilizam a construção da política correcta no que a essa matéria diz respeito, mas sobretudo no reconhecimento do Direito Fundamental ao Ambiente e à Preservação dos Recursos Naturais, o que, obviamente, é demasiado grave para ser ignorado.