Love is in the air

José Júdice escreve uma crónica de meia página sobre os esgotos da Manta Rota e da Altura sem saber muito bem o que se passa com os esgotos da Manta Rota e da Altura. «Sem conhecer os pormenores», como ele mesmo confessa. Mas isso, claro, não interessa. O que conta é o estilo. O parágrafo. A frase. O efeito. A blague.

É assim

Vivi durante dois ou três anos a cento e cinquenta metros da estação de tratamento de águas residuais da Manta Rota. Que não funciona, nem então funcionava. Mas nessa altura havia umas poucas de casas isoladas a drenar para a estação, que por sua vez drenava directamente para uma pequena lagoa, que por sua vez drenava para a praia. Não era propriamente grave. Desde esse tempo (meia dúzia de anos) construiram-se centenas de apartamentos e moradias em banda. A ETAR funciona ainda do mesmo modo (quer dizer, não funciona). O caudal efluente centuplicou. Os telejornais e a imprensa escrita, em chegando o Verão, falam do «mau cheiro». Ninguém é culpado de nada. Os loteamentos sucedem-se a bom ritmo. A festa não pode parar.

A mosca monótona do estio

A irreverência e a inteligência do Pedro Mexia fazem-nos falta. Por isso nos custa tanto o seu silêncio no Dicionário do Diabo, fechado para obras desde o dia de Nossa Senhora da Assunção. Vai-se a ver, e topamos com o Pedro no Independente. Garantindo que «a fé é vida privada», e insurgindo-se contra a «captação de imagens em actos religiosos». Porque «a fé, e a maneira como cada qual a pratica individualmente ou na sua comunidade de crentes, é vida privada». Pois. Claro. É assim mesmo. Isto é uma chatice...

Seja como for, Pedro, apreciamos-te infinitamente mais quando não és tão cuidadoso nem tão politicamente correcto nem tão previsível. Quando és como costumas ser. Quando escreves como no Dicionário. Quando não te pica a mosca monótona do estio. Regressa depressa, por favor, e deixa-te de fosquinhas. Fazes-nos falta.

O Espírito do Lugar

Há uma estrela no céu cujo nome oficial, reconhecido e registado pelas instâncias internacionais próprias, foi escolhido por Desidério Batista e Ricardo Baptista, numa altura em que era importante que uma estrela tivesse esse nome: TIMOR-LESTE. Um trabalho gráfico assinado por ambos, ao vencer um concurso, permitiu que a LINX RA 07h31m 28.885 D 50º 33’ pudesse, alijada da sua designação científica prosaica, ajudar-nos a acreditar que os sonhos não são apenas para sonhar, mas essencialmente para concretizar.

O Desidério expõe agora as suas pinturas mais recentes na Galeria de Artes Feitoria, no Monte Grande, em S. Bartolomeu do Sul (feitoria.ga@sapo.pt). A sua pintura, só por si, justificava a visita. Mas talvez adiante dizer que a exposição, intitulada «O Espírito do Lugar», foi montada num antigo Lagar de Azeite, e que a Feitoria é um lugar onde se cruzam várias artes: a pintura e a gastronomia, os livros e o artesanato, a música e o design.

Quem não conhece S. Bartolomeu, vire à esquerda no cruzamento da Praia Verde, logo a seguir à Altura, em vindo de Tavira na direcção de Vila Real de Santo António. Todos os dias, das 18.30 às 22.30 horas.

Ainda esses lugares

Lugares da província onde mais que
os pássaros no estio adormecem devagar as
funcionárias dos correios. E as crianças
trepam inesperadamente às árvores
sempre que o silêncio desce das encostas e
atravessa tudo: os incêndios, os postes dos telefones,
os campos de trigo, os muros das vivendas, as
varas enferrujadas, em sendo o outono, dos
guarda-chuvas poisados à entrada dos cafés.

Cacela, meia noite

Da minha varanda, melhor que Marte, pode ver-se o mar.

Judicatura: poder absoluto?

Há bastante tempo que me questiono sobre a origem e fundamento do poder judicial. Nada de transcendente como se verá, mas passo a explicar a minha dúvida. Na base da organização de um Estado co-existem três poderes - Executivo, Legislativo e Judicial - o que acontece desde que Jean-Jacques Rousseau teorizou e doutrinou o assunto. Hoje, tal é mais ou menos pacífico e aceite de um modo global, excepção feita a alguns Estados que ainda existem pelo mundo fora. O poder executivo e o poder legislativo, num Estado de Direito Democrático, são indigitados em resultado de eleições secretas, universais, directas ou representativas. Nestas, o povo escolhe os membros - os primus inter pares - dos órgãos de soberania que hão-de legislar ou exercer as diversas potestas ou poderes públicos do Estado. De forma simplista, no caso português, os deputados das diversas forças políticas que compõem a Assembleia da República são indigitados em eleições representativas, por círculos eleitorais nacionais, sendo a força política mais votada normalmente convidada pelo Presidente da República para formar Governo, podendo optar por governar só - como aconteceu nos governos PS de 1995 a 2001 e PSD de 1985 a 1995 - ou coligada com outra força política como acontece no presente governo PSD/PP. O Presidente da República é eleito por sufrágio directo universal, em uma ou duas voltas. No âmbito das atribuições de cada um dos órgãos de soberania, ao Governo cabe executar as leis e os actos necessários à condução dos destinos do país - poder executivo - e à Assembleia da República legislar - poder legislativo - embora a assembleia possa delegar o poder de legislar no governo, tendo este, contudo, o poder próprio de igualmente elaborar leis e regulamentos. A Assembleia apresenta moções de apoio ou censura ao governo, mercê do seu mérito e o Presidente da República pode dissolver a assembleia da República. Pode igualmente exercer o seu direito de veto relativamente às leis que considere inconstitucionais, forçando a assembleia a revê-las, ou pura e simplesmente submete-as à fiscalização da constitucionalidade perante o Tribunal Constitucional, cujos juízes são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do governo. Como se vê, todo um enredo de poderes e contra poderes que evita a concentração ou o abuso.
E o poder judicial, onde se insere neste contexto? O acesso à judicatura, como carreira, faz-se pela frequência de uma faculdade de Direito, e posterior frequência de um curso com a duração de três anos no Centro de Estudos Judiciários - criação de Laborinho Lúcio, ex-Ministro da Justiça do Governo PSD 1991-1995. Tout court. Não há nomeação, não há sufrágio, não há nada de comparável ao que sucede com os demais poderes do Estado, facto que transforma este num poder especial. Poder forte, que lhe permite investigar e julgar um Presidente da República, ou submetê-lo a escutas telefónicas. Poder de prender um Homem, de o manter longe da sua família e até de extinguir o vínculo de filiação entre uma mãe e o seu filho. É ainda um poder independente, autónomo, e os membros (juízes) dos órgãos (tribunais) de onde emanam as decisões são irresponsáveis pelas consequências destas. E tal está correcto, devendo contudo ser ressalvado o abuso ou a falha grosseira, que não estão acautelados. Não há nomeações políticas, nem de outra ordem, entendendo-se que é juiz quem o quer e consegue ser, abraçando a carreira como se de um sacerdócio se tratasse. O problema está em que, originariamente, entendia-se que o juiz titular do cargo era uma pessoa virtuosa, sem defeitos, ou pelos menos pessoa dotada de bom senso e experiência de vida, enfim, pessoa sabedora e justa, e tanto bastava. E hoje, sabe-se, não é bem assim, tendendo os magistrados para serem pessoas muito novas, e sem grande experiência de vida, sobretudo ao nível do tribunal de comarca ou primeira instância. Tal não seria grave, se porventura mesmo assim se conseguisse perceber em que assenta o fundamento do grande poder conferido a uma pessoa para julgar o seu semelhante pela prática de um acto que muitas vezes essa própria pessoa – virtuosa – pratica reiteradamente no seu dia-a-dia (atente-se, por exemplo, na condução de veículo em excesso de velocidade; que um juiz encartado que nunca tenha praticado esta infracção, me atire a primeira pedra). É este o grande desafio da magistratura nos dias que correm. Não se discute o seu poder mas o seu fundamento e a sua legitimação. É que, se 1789 legitimou os demais poderes judicial e legislativo e acabou com explicação da origem e delegação divina do poder no rei, que permanece por explicar em muitos casos e que noutros se resolveu com a validação do exercício de tal poder pelos parlamentos nacionais de cada um dos estados monárquicos ditos democráticos, o certo é que muitas das monarquias modernas sobrevivem unicamente à custa do carisma do monarca ou do seu presuntivo sucessor (casos de William no Reino Unido e de Juan Carlos e Felipe em Espanha). Noutros casos, as monarquias modernas tornaram-se meramente folclóricas ou meros poderes moderadores dentro dos demais poderes de um Estado. Todavia, o busilis é que se um Estado vive bem sem rei, não sobreviverá, nunca, em última análise, sem juízes, daí resultando a necessidade de fundamentar tal poder e de por essa via, o legitimar.

Egon Schielle

Austríacos 1

Antes de aterrar, li no meu guia que os austríacos respeitam as passadeiras e só atravessam no sinal verde. O guia advertia-me também que, na Áustria, atravessar uma rua fora da passadeira ou com o sinal vermelho era passível de multa de valor não negligenciável. E assim é. É vê-los muito direitinhos, à espera do verde, numa recta onde só passa um carro de 5 em 5 minutos. Ficamos a pensar que o Sul ainda pode ensinar à Europa do Norte os pequenos prazeres de desrespeitar uma regra...

Que pena

Dão-me notícia de que o Algarve social está a dar as últimas. Que já estrebucha. Que as festas VIP já eram. Que os colunáveis desertaram. E eu cheio de pena. É que vou regressar, se Deus quiser, na quarta feira.

Longe do Sul

Saudades, essencialmente, do levante (sendo certo que o levante pode enlouquecer). Saudades desse rumor sobressaltado. Da pressentida ondulação a meio da noite. Do vento a estremecer os ramos e as folhas das amendoeiras jovens.

Terras de Barroso

O padre Hermínio vai mostrar-nos o lugar onde Miguel Torga se sentava várias vezes à sombra de um negrilho que já não existe e onde, provavelmente, tirara algumas notas para os posts do Diário datados de Vilar do Porro. A Casa da Eira Longa, recentemente recuperada e transformada numa unidade de turismo rural, foi construída na primeira metade do século dezoito. Regressamos assim a um tempo em que a agricultura e os trabalhos do campo definiam tipologias e vivências: a eira, os pátios interiores, as casas de habitação e de arrumo, os palheiros, os estábulos, os espigueiros, o granito das paredes e dos muros, a madeira de castanho dos travejamentos, dos forros e dos soalhos. E é assim, nestes intervalos do mundo, que sentimos o orgulho de ser um país.

As árvores

Dormir nas margens de um rio. O céu muito limpo, recortado pela copa das árvores. Uma mistura de sons a atravessar o talvegue: animais que escolhem a noite para viver. Mas, sobretudo, as árvores. A sua presença discreta e simultaneamente avassaladora. Num raio de não mais que cinquenta metros, erguendo-se num mosaico de prado, silvas, giestas, codeços e roseiras bravas, há amieiros, salgueiros, freixos e carvalhos. Conhecer estas árvores não apenas pelo nome: também pelo desenho da sombra que cada uma delas há-de espalhar em chegando a manhã.

Leis: deixa-me rir

Tínhamos falado disso no dia anterior: da caça furtiva, da destruição militante dos nossos recursos. Mas é preciso ver para acreditar. No meio da serra, dessa rede imensa de estradões que levam a todo o lado e a lado nenhum, os automóveis começam a acender no escuro os seus faróis a partir da meia-noite. Vêem-se alguns deles, outros adivinham-se pelo ruído dos motores quando sobem a meio da encosta. E, pouco tempo depois, começam os tiros. Não um ou outro disparo isolado: dezenas de tiros. Dezenas de tiros deixando no vale o eco da impunidade. Nas margens de um rio, próximos daquilo que chegámos a confundir com o paraíso, o vilipêndio é livre no seu exercício nocturno.

Rio Terva

Os explosivos, o veneno, o esvaziamento das presas, as redes e o cloreto: a tudo este desgraçado rio tem sido sujeito. Faltavam as percas. Introduzidas não se sabe como e por quem, ou talvez vindas do Tâmega, subindo na direcção da nascente, este peixinho exótico, voraz, predador, aparece agora em tudo quanto seja poço ou gralheiro, presa ou raízame. Começou a contagem decrescente do processo final de degradação do ecossistema aquático. Daqui a alguns anos podemos dizer às criancinhas do ciclo: eu sou do tempo em que no rio Terva havia trutas.

Dai Nippon 5

Maneiras de ver.

Um discípulo, depois de vários anos ao serviço do grande poeta Basho teve finalmente coragem de lhe apresentar o seu primeiro haiku:

Uma libélula
sem asas:
uma malagueta.

Basho elogiou o trabalho do aluno e fez-lhe apenas um reparo. Tinha sido mesmo necessário arrancar as asas à libélula? E refez o haiku do aluno:

À malagueta
dou-lhe umas asas:
oh, uma libélula.

Dai Nippon 4

Descansa coração,
só me apaixono
ocasionalmente.

Dai Nippon 3

Bairro de Gion, Kyoto, agosto 2003:

ELA - Massage mister? Very good massage, all body yes? You very relax. You very pleasure, only 6000 yen.

Desculpem lá, 6000 ienes? Nove contos por uma pívia? E ainda dizem que a economia japonesa sofre de uma grande deflação.

Dai Nippon 2

Não é assim muito de carnes, a japonesa.
Ao fim do dia, é vê-la a correr para o comboio ou o autocarro, o saquinho na mão magrinha, a transportar aquilo que vai preencher todo o espaço interior do seu corpinho franzino: um peixinho-rei... comido cru.

O Japão e a Culatra - 2 ilhas unidas pelo destino?

Pois é Joaquim, o Japão que descreves é o mesmo que conheço da Culatra. Conta-me mais Joaquim, estou ansioso por saber novidades dessa ilha a Oriente, com tantas semelhanças com a nossa. Eles também têm um presidente de câmara municipal como o de Faro?