A machadada final II

O Zé Carlos escreveu ontem um artigo relativo a um dos temas quentes do momento (não, não tem nada que ver com helicópteros e os incêndios há muito lá vão), precisamente o das propriedades detidas por sociedades ou indivíduos com sede ou domicílio em Estado ou território com tratamento fiscal mais favorável - os chamados paraísos fiscais. De facto, o artigo do Expresso do último Sábado aborda o tema de uma forma que, eufemisticamente, optarei por chamar de "levezinha". Evidentemente, não estamos perante um artigo, nem sequer por uma reportagem que se possam considerar sérios. Não há trabalhode campo nem qualquer rigor na abordagem do problema ou das questões de que ali se tratam. Erradamente ainda, fica a pairar no ar a ideia de que uma sociedade off shore tem que ver com qualquer coisa de obscuro, de ilegal, com lavagem de dinheiro, fuga ao fisco e por aí diante. Nada de mais errado, pelas razões que passo a explicar.
Deter uma propriedade por uma sociedade off shore representa, para o Estado Português, rigorosamente a mesma coisa que se a propriedade em causa for detida por uma sociedade ou um indivíduo portugueses. Até 2002 pagavam exactamente os mesmo impostos, fossem eles quais fossem e estavam sujeitos ao mesmo regime e legislação, com uma excepção, que consistia no facto de tais sociedades não poderem obter quaisquer benefício fiscais. Desde então, tudo se agravou para tais dsociedades (ou indivíduos com domicílio nesses territórios).
Evidentemente, há uma pequena nuance que escandaliza meio mundo, que reside no facto de tais sociedades terem uma estrutura que lhes permite que sejam transaccionadas sem que aos olhos do Estado Português se detecte a mais pequena alteração na sua estrutura accionista, pelo que não lhes é aplicável - a não ser no momento em que compram, pela primeira vez uma propriedade - a Sisa no momento da transacção. Contudo, existem sociedades na ordem portuguesa que igualmente beneficiam deste regime, como sejam as sociedades anónimas, com acções ao portador, entre outras. Quanto aos demais contribuintes, como se sabe, toda a gente declara na íntegra o valor pago pelas propriedades que compra, porque a sisa - na qualidade de imposto mais estúpido do mundo - merece ser paga e toda a gente faz questão disso... Adiante, que há muita gente com vontade de atirar a primeira pedra...
Como é evidente, este não é o espaço próprio para abordar todas as questões que o problema levanta, até porque elas são demasiado extensa e arrisco-me a "pregar" uma enorme seca ao leitor. Para já importa contudo reter a ideia que a reforma proposta pelo Estado Português é mal pensada, cretina e, porque não dizê-lo, absurda. A verdade é que o problema de fundo não é (nem perto nem de longe ) o sistema do off shore, mas chama-se antes sisa, contribuição autárquica, valor patrimonial e Código de Avaliações. É esta a reforma que tem de ser feita, a bem da moral do sistema e do país. Não faz sentido que um prédio na Av da Liberdade com cinco andares, ou um palácio no Restelo tenha 500 Euros de valor patrimonial e o meu humilde T2 tenha 60 ou 70 mil euros. A Contribuição devida anualmente varia entre 0,8% e 1,3% daquele valor, por isso agradeço que me expliquem se atacar o sistema do off shore faz algum tipo de sentido. Até porque, como é evidente, por meia dúzia de tostões qualquer pessoa redomicilia uma sociedade off shore passando a sua sede para um território não abrangido por tais disposições penalizantes. Outro aspecto do problema e do mau planeamento está em discriminar as situações em que o dono da propriedade é uma pessoa singular, que não tem forma de mudar a sua vida para outro lado e por sinal deseja investir num imóvel em Portugal. Pergunto-me, qual é a relevância deste aspecto, que tutela merece esta discriminação?
É que, parecendo que não, o sistema inventando, sem qualquer dúvida, é patético e mal desenhado. Tem lacunas, abre brechas à nascença e limita-se a ser mais um mal-amanhado remendo no iníquo sistema tributário português. Ainda hoje, por falta de uma vírgula (decididamente, este é um problema nacional), acabo de descobrir mais uma enorme brecha. Desculpem os leitores, mas não o posso partilhar convosco. E no entanto, era tão mais fácil fazer bem... Desculpa portanto Zé Carlos, mas não posso, desta vez, concordar contigo.

PS: Agradeço ao Carlos Vaz Marques a referência feita em 24 de Setembro, ao texto sobre os engraxadores aqui publicado.

Nos anos sessenta

Vejam-se os jornais da época: em meados dos anos sessenta são frequentes as curas milagrosas em Lourdes e o reconhecimento oficial da igreja de que se trata de intervenções sobrenaturais; no nosso país, sem a mediação divina, o Prémio Camilo Castelo Branco é atribuído a um terrorista condenado criminalmente a catorze anos de prisão maior e o senhor Ministro da Educação Nacional vê-se obrigado a extinguir a Sociedade Portuguesa de Escritores; Augusto de Castro desanca na Unesco, ridiculariza o «pitoresco» Senghor e as propostas aprovadas com o apoio de países «meio selvagens, alguns em estado latente de selva», onde se «coça a carapinha», e alerta para os perigos do racismo «antibranco»; o vice-reitor da Universidade de Coimbra exalta a gesta lusa e garante que «se a Índia não pôde salvar-se com a espada da justiça, não poderá salvar-se Portugal em África sem a justiça da espada»; o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, algum tempo depois, explica, pedagógico: «Estamos em África porque é esse o nosso direito, o nosso dever e o nosso interesse; mas estamos igualmente em África porque é esse o interesse geral do mundo livre»...

Entretanto, nos primeiros dias de 1966, na obscura Secção de Finanças de Loulé, era emitida, com o número 30, uma «Licença Anual Para Uso de Acendedores e Isqueiros»; de facto, nos termos do decreto-lei nº 28219, de 24 de Novembro de 1937, conjugado com o DL 32834, de 7 de Junho de 1943, era proibido o uso ou simples detenção destes artefactos na ausência da respectiva licença fiscal; para os infractores estava prevista uma multa de 250$00, elevada ao dobro caso o delinquente fosse funcionário do Estado ou dos corpos administrativos; a denúncia era premiada, e os bufos tinham direito a metade do valor da coima que a lei destinava ao autuante...

Tenho esta licença nas mãos, olho a chancela do Chefe da Secção de Finanças de Loulé, leio as indicações do verso, e por instantes, assim à distância, é como se tivesse nas mãos um objecto inverosímil, irreal. Até que regresso aos jornais da época em que foi emitido o título que concede o direito de usar um isqueiro, e tudo, de súbito, volta a fazer sentido...

Ao cuidado da Academia Sueca

Há muito que se conheciam os aceleradores de partículas, os aceleradores electrostáticos, os aceleradores de Van de Graaff e, mesmo, os aceleradores que produzem impulsos de alta tensão ao carregar condensadores em paralelo e efectuar a sua descarga em série. Pois em Portugal acaba de ser inventado o «acelerador de impulsos de taxímetro». O invento parece que já está a ser comercializado em círculos restritos da capital, sobretudo na zona do Aeroporto, e permite aumentar o preço de uma corrida de táxi, accionando dissimuladamente um pequeno interruptor escondido junto à alavanca de velocidades ou por baixo do volante do veículo. Os resultados da política iniciada pelo sr. prof. Mariano Gago nos domínios da ciência e da tecnologia, nem sempre bem compreendida, afinal começam a produzir efeitos muito mais cedo do que se esperava...

Os fins de tarde

Estamos no Outono. Os dias são agora mais breves que as noites, as nuvens ocultarão as estrelas com maior frequência, a humidade do ar trará com mais nitidez o rumor dos comboios, as aves passarão vagarosas sobre a península nas suas formações em delta, os fins de tarde deixarão no céu uma estranha mistura de tons, o mar afastar-se-á na vazante com a sensação estranha de que, de súbito, pode deixar-nos para sempre. Talvez seja também chegado o tempo de, uma ou outra noite, vagarosamente, regressarmos a Constantino Paustovski: «Mas o melhor momento do dia era o crepúsculo, quando, por cima das húmidas matas de bétulas, subia uma lua enevoada. Sob o céu vesperal, os ramos dos chorões perfilavam-se como sombras chinesas, aéreas. Nuvens imóveis, nas alturas, de uma cor cinzenta e violácea, difundiam uma leve incandescência. Depois, por cima da imensa terra apaziguada, instalava-se o reino de uma noite cumulada de ar fresco e de cheiro de água.»

A machadada final

Isto é um escândalo... O governo português decidiu que os estrangeiros que compraram casa no Algarve vão deixar de poder fugir ao pagamento de impostos no nosso país... Não se faz... Os ingleses, por exemplo, sempre compraram as propriedades em regime de offshore através de empresas sedeadas em paraísos fiscais, e evitavam assim os encargos com a sisa e as taxas notariais. E assim é que estava certo... Não é justo que estes privilégios acabem de repente. O futebolista Alan Shearer e o piloto brasileiro Rubens Barrichello, por exemplo, com que dificuldades e apertos não se vão confrontar ao exigir-se-lhes o desembolso anual de meia dúzia de tostões suplementares? O Algarve está à beira de um ataque de nervos... De acordo com a reportagem do Expresso (que, como é de costume nestas matérias, revela uma imparcialidade de referência...), «os algarvios estão com receio de que a aplicação da nova lei de impostos sobre o património converta o Algarve num deserto.» Há já muito tempo que não se via uma questão tão séria formulada com tanta propriedade...

Labirintos

No ano passado, em Cacela, num pátio árabe, à sombra de uma parede de cal, perguntei a René Bértholo que objecto era esse a que João Miguel Fernandes Jorge se referia num poema de Actus Tragicus: «Three aspects of the sky, 1968». Curiosamente, René não sabia da existência do poema, e estranhou a tradução para inglês do título de um objecto com movimento aleatório, produzido nos anos sessenta, a que dera o nome de «Três aspectos do céu». O pintor, que não conhecia JMFJ, contactou-o e esclareceu o mistério: o objecto tinha sido mostrado ao autor de Actus Tragicus por Paul Dukas, um músico francês entretanto falecido; por sua vez, René fizera alguns desenhos sobre os objectos da série «modelos reduzidos», incluindo o objecto em causa, que foram publicados na revista «Paris Review», e cujos títulos, naturalmente, haviam sido traduzidos para inglês; e era com essa designação, em inglês, que Dukas se referira à obra... Tudo esclarecido, JMFJ acedeu ao convite de René para escrever o texto de abertura do catálogo da sua mais recente exposição, que pode ser visitada na Galeria Fernando Santos, no Porto, até 11 de Novembro.

E é assim que, separados por quase 25 anos, um poema e um texto crítico («O dono das torres e outras pinturas a óleo de René Bértholo») nos aproximam, num estranho jogo de coincidências, de uma das mais fascinantes aventuras estéticas do nosso tempo.

Three aspects of the sky, 1968

É um dos aspectos do céu de Bertholo.
Foi paul dukas quem o mostrou.
Prisma movendo nove motores (quinze R.P.M.).
O objecto consiste nos nove cilindros de
alumínio
triangulares prismas os lados estão pintados
transformando o dia o pôr do sol a própria
noite.
A cor de cada lado vai do vermelho ao
laranja
do amarelo ao verde que lá não está
ao próprio azul.
Graduação de cores e sentimento.
O céu recebe estas três setas movendo
transformando
algumas manivelas um fole o objector da
consciência do céu roda o prisma os prismas
numa sequência de tempo.
Trinta segundos bastam.
Podemos ver o céu mudar.

(João Miguel Fernandes Jorge, Actus Tragicus. Ed. Presença, 1979)

O país diminutivo

É curioso: as viagens de helicóptero, de súbito, passaram a designar-se por «viagenzinhas»...

Clepsydra

Entre o Carvoeiro e Armação de Pêra, neste litoral de arribas altas, recortado, sucedem-se pequenas praias nas breves reentrâncias que funcionam como armadilhas para a areia em trânsito no sentido poente-nascente. No Outono é já possível, com alguma paz, visitar a capela de origem visigótica da Senhora da Rocha e olhar o mar do alto da falésia, ou mesmo descer à Cova Redonda, à praia Nova, à praia da Marinha, ao Barranquinho, à Albandeira. Deve então deixar-se o carro num dos acessos em terra batida e seguir em passeio junto às linhas de água que desaguam nestas enseadas. Como na praia do Barranco, por exemplo, onde é recomendável, na vazante, ganhar algum tempo a procurar «conchas, pedrinhas, pedacinhos de ossos».

E agora?

O senhor ministro da Educação demitiu-se. É de supor que o futuro ministro, durante os próximos meses, estude minuciosa e demoradamente os dossiês e acabe por diferir no tempo o exercício decisório. No entretanto, sem um rosto objectivo contra quem dirigir a energia reivindicativa, os estudantes do ensino superior em cruzada contra o pagamento da propina vão mostrar o rabo a quem?

A outra face

José Pacheco Pereira tocou há dias num ponto essencial, que entra pelas nossas vidas, mas de cuja importância poucos se aperceberam: o Papa está a morrer. Há muito que agoniza e cada dia se torna para si num novo calvário. Nunca se assistiu em directo, durante tanto tempo, a semelhante Paixão. Quer dizer, tornou-se corrente o sofrimento inflingido a terceiro, mas nunca, com esta perseverança e fé, o sofrimento que uma pessoa se inflinge a si próprio. Numa altura em que o mundo católico clama pela sua resignação, num último assomo de dignidade João Paulo II chama a si as forças que lhe permitem demonstrar, a si mesmo e ao próximo, que não há limites para a fé, nem para o sacrifício. O exemplo de dignidade na dor e no sofrimento, o firme propósito de demonstrar que mesmo nos instantes finais da vida, na solidão e na velhice, não tem de haver resignação são porventura a mensagem que mais profundamente deixará após o seu desaparecimento. A imagem do mártir há muito que não lhe cola. Despojado de tudo, agora é o ancião, homem, que transparece. O seu sofrimento voluntário e a exibição deste ao mundo de forma digna e eficaz, fazem de João Paulo II uma figura emblemática na história de toda a humanidade e o mais digno dos sucessores de Pedro. Ao pé da Via Sacra que há muito se propôs traçar e cujo fim se não adivinha, o seu contributo decisivo para a queda do muro de Berlim e o mea culpa pelos excessos da Igreja Católica nos últimos séculos parecem contributos menores para a ordem internacional na medida em que a sua nova e derradeira mensagem é, como nenhuma outra o foi, de facto, urbi et orbi.

As primeiras chuvas

Ontem, com as primeiras chuvas do Outono, começou a época oficiosa das cheias. Não tarda, terá início a época oficiosa do choradinho em directo nos telejornais. Escolha a opção certa: a) ele não há meio de aprendermos; b) a culpa é do clima; c) a gente já viu este filme em qualquer lado.

Diáspora

Estranho vê-lo assim ao fim da tarde a rodar entre as mãos uma garrafa de água do Luso em vez da habitual garrafa de cerveja. Diz-me que não pode beber, que anda com problemas de «ácido telúrico»... Não admira: veio de longe para trabalhar na construção civil; tem saudades da terra; que outra doença haveria de ter?

Investimentos públicos

Temos um objectivo oficialmente declarado de promoção da equidade territorial. Isto significa corrigir desequilíbrios, atenuar assimetrias, contrariar tendências de progressiva desertificação e marginalização de vastas zonas do interior do país. Simultaneamente, os investimentos públicos (em infraestruturas e equipamentos, por exemplo) são prioritariamente direccionados para as parcelas do território mais densamente povoadas e com mais elevadas dinâmicas do ponto de vista económico e social. Há boas razões para que assim seja. Mas haveria também razões para que fôssemos menos politicamente correctos na enunciação dos objectivos de desenvolvimento regional; que fôssemos mais consequentes no discurso. É que, neste modelo, mais investimento público significa, na prática, mais assimetrias e menos equidade territorial; e quanto mais investimento, mais assimetrias e desequilíbrios. No limite, um máximo de investimento público significaria a efectiva desertificação do interior...

De engraxadores e burros de cobrição

Confesso, abismado, que li atentamente o post do José Carlos de há uns dias e, foi entre a admiração e a completa surpresa que descobri que há um trabalho ainda mais repugnante que o de "Apontador Real", cargo remunerado que constou das folhas de pagamento de ordenados da função pública até 1916, a despeito da implantação da República seis anos antes. Tal funcionário – Apontador - tinha mais ou menos as mesmas competências do popular Lançarote, mas com uma enorme diferença, já que apenas tinha de exercer tais funções com o cavalo real, em dia de arraial (para o cavalo, bem entendido). Perante tal cenário, importa reflectir na natureza essencial das profissões pois, obviamente, uma coisa será uma pessoa dedicar-se ao exercício de tal tarefa auxiliar com um cavalo, real, animal que ainda por cima será de linhagem, contudo apenas e só um único animal (ignoro todavia quão promíscuo será um equídeo, ou quais as suas reais necessidades), por quem o funcionário público até pode criar alguma, digamos, afeição ou, porque não chamar os cavalos pelos nomes, intimidade. Outra coisa, muito diferente, será apontar (ou lançar) um burro, animal de fraca linhagem e nobreza que padece, ao que parece, de fraca pontaria, a despeito do alvo ser uma fêmea de porte superior. Não sendo este o objectivo deste post, naturalmente que não me debruçarei sobre as (fracas) qualidades de um macho que tem dificuldade em concretizar, para utilizar uma linguagem futebolística, um tento com uma fêmea de porte competitivo. Todavia, convirá esgaçar um pouco mais a ideia de que, relativamente ao Apontador ou ao Lançarote, se poderá falar de altruísmo no exercício das suas respectivas profissões. Na verdade, ambos, quais cançonetistas da desfolhada, ficavam após a consumação do acto e sofridos os riscos inerentes, portadores de segredos de alcova dos estábulos e porventura dos demais aposentos reais ou do país campesino, consoante os casos. Imagino mesmo que ambos estariam submetidos a apertada ética no exercício das suas profissões e não poderiam desvendar os segredos que lhes fossem revelados. Imagine-se a desgraça que seria se se soubesse que o cavalo do rei não conseguia cobrir a égua da rainha. Quem conta um ponto aumenta um ponto, e facilmente se chegaria à conclusão que o País estaria governada por um Rei fanchão com fraca inclinação para a arte de bem cavalgar em toda a sela. Provavelmente, tais profissões velariam igualmente pela inexistência do incesto entre filhos e pais da mesma manada e recusariam o préstimo do seu essencial auxílio copulativo entre burros de certa idade e éguas imberbes. Nada de poneifilia, portanto, debaixo dos seus narizes.
Olhando para o Portugal de hoje, dou por mim a pensar na desgraça que representou para o país a queda em desuso do Apontador ou do Lançarote. Salvam-se, afinal, os engraxadores, que nunca precisaram, que se saiba, de Apontadores ou de Lançarores.

O resto das nossas vidas

Parece que o Vitorino Salomé agora canta com o Roberto Leal. É claro que estas coisas já não nos deviam surpreender. Ainda assim, custa sermos diariamente confrontados com aquilo que sabíamos há muito: que talvez não devêssemos ter saltado tanto, e tão entusiasmadamente, em certas alturas da nossa vida.

Isto é uma chatice

Ontem, na praia da Lota, não se notava assim muito que tivesse chegado o Outono. Até que um amigo do Norte me telefona a meio da manhã a dizer que chovia. Isto é uma chatice: quando mergulhei de novo nas águas tépidas ia cheio de problemas de consciência...

Sempre têm a Fórmula 1

Stéphanie do Mónaco confessou ter casado «por amor». Os nossos corações derretem-se de ternura. Mas depois há quem se admire de a monarquia estar como está.

Uma casa com o mar ali ao pé

De acordo com a senhora secretária de Estado da segurança social, orgulhosa de pertencer desde sempre ao CDS-PP, «não se muda de partido como se muda de casa». É bem verdade que os congressos partidários são os locais por excelência para a enunciação dos grandes princípios de doutrina política...

Monchique II

As cinzas
queimam agora
onde não
lavrou o fogo